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sábado, 6 de julho de 2013

PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF COMEMORA UM MILHÃO DE MULHERES DOCUMENTADA

A marca de um milhão de mulheres documentadas foi atingida pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O anúncio oficial foi feito pela presidenta Dilma Roussef, durante o lançamento do Plano Safra para o Semiárido, em Salvador (BA), na quinta-feira (4). Simbolicamente, a presidenta entregou a primeira via da identidade para a milionésima mulher que retirou o documento, a agricultora Damares Silva de Souza, que representou todas as mulheres atendidas pelo programa.
“Abraço a Damares com muita alegria porque ao entregar essa carteira, estou entregando a ela o reconhecimento, expresso em um documento, de que ela é cidadã do Brasil”, disse a presidente ao iniciar seu discurso para um auditório com mais de duzentas trabalhadoras rurais vindas de diversas partes do Semiárido. “Somos um país diverso. Tem gente que somente agora tem acesso à carteira de identidade e todos nós sabemos que é isto que nos une aqui hoje. Os desafios são muitos, mas, se todos nós nos integrarmos, conseguiremos superá-los”, concluiu.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, também realçou a importância que o Programa de Documentação representa para a garantia dos direitos das trabalhadoras rurais. Na última década, o ministério tem dedicado especial atenção às mulheres rurais, por meio da DPMR, e trabalhado para assegurar igualdade de direitos e oportunidades no meio rural. A Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), promovida pelo MDA em outubro, será a primeira no país a garantir a paridade de gênero entre os participantes.
O PNDTR é uma das principais ações nacionais neste sentido, pois leva cidadania e autonomia econômica para as trabalhadoras, por meio de mutirões, que percorrem todo o país e não só emitem, de forma gratuita, documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, bem como a documentação necessária para a inclusão produtiva das organizações de mulheres: o Bloco de Notas Fiscais e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que garantem a comercialização de produtos por meio das compras públicas.
A trabalhadora rural Damares Souza, 48 anos, afirmou estar muito emocionada com a chance de representar as mulheres rurais brasileiras durante a solenidade. “Para mim é uma honra, uma alegria. Eu como mulher sei as dificuldades que a gente passa” Desde pequena a agricultora ajudava os pais a cuidar de casa e, conforme foi crescendo, sempre trabalhou na “roça”. Atualmente, Damares mora sozinha com o filho na região do município de Tucano, no interior da Bahia. A agricultora planta feijão e milho para subsistência e também vende doces. “Esse programa foi muito bom, porque antes a única forma de tirar o documento era ir até a capital. O documento é muito importante. Agora com a identidade, posso fazer uma série de coisas como abrir conta no banco e, quem sabe, realizar o sonho de fazer uma faculdade no futuro”.
PNDTR
O PNDTR é coordenado pela Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado em parceria com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Desde a criação do PNDTR em 2004, já foram realizados quase cinco mil mutirões, abrangendo os 120 territórios de cidadania, com a emissão de mais de dois milhões de documentos. A ação está integrada ao Plano Brasil sem Miséria e realiza, ainda, o serviço de busca ativa, que permite a localização de mulheres em situação de extrema pobreza. Com a participação das prefeituras é feita uma pré-inscrição para o Cadastro Único (CAD único), que depois de efetivado, permite que as mulheres rurais acessem o Bolsa Família e uma série de outros benefícios sociais oferecidos pelo Governo Federal.
Quem também festejou a marca alcançada pelo PNDTR foi Elisângela dos Santos Araújo, coordenadora geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF– BRASIL). “Quero também registrar a grande importância para nós, mulheres agricultoras deste país, que é celebrar um milhão de mulheres documentadas. Quero saudar todas as companheiras do MDA, as companheiras ministras e as representantes dos movimentos sociais e sindicatos, que fizeram deste programa um grande sucesso. Não tenho dúvida que faremos muito mais por estas mulheres. Vamos celebrar com grande alegria esse um milhão de documentos emitidos, que são um milhão de oportunidades para nós trabalhadoras”.
Para saber a programação e como participar dos mutirões, as trabalhadoras rurais devem procurar as Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário e as Superintendências do INCRA nas capitais dos estados, ou acessar a página da DPMR no site do MDA.

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