GOVERNO DO ESTADO CONVIDA PREFEITOS PARAIBANOS
PARA PARTICIPAR DA VALIDAÇÃO DA PROPOSTA DE
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O Governo da Paraíba, por
meio da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia, está convidando os prefeitos para participar da validação
da proposta de regionalização da gestão integrada de resíduos sólidos, que acontece
na próxima terça-feira, (9), no auditório do Instituto Federal da Paraíba
(IFPB), na cidade de Campina Grande, a partir das 08h30.
De acordo com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins Filho, essa é a última etapa do processo de elaboração do Plano de Regionalização iniciado em janeiro deste ano. “As oficinas reuniram representantes dos 223 municípios paraibanos. Os participantes responderam os questionários com informações sobre o manejo dos resíduos sólidos, desde a varrição e coleta dos resíduos domiciliares até a destinação”, disse o secretário.
As informações fornecidas foram condensadas e, a partir delas, foi elaborada uma proposta que será validada pelos representantes dos municípios. De acordo com o Engenheiro Agrônomo da SERHMACT, Beranger Araújo, os gestores municipais vão poder opinar no processo decisório dos arranjos regionais de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos propostos.
A proposta a ser validada visa orientar as intervenções no setor de resíduos sólidos, sobretudo no planejamento e definição de soluções integradas e consorciadas, tomando por base as Leis Federal e Estadual de Saneamento Básico, a Lei dos Consórcios Públicos e a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins Filho, essa é a última etapa do processo de elaboração do Plano de Regionalização iniciado em janeiro deste ano. “As oficinas reuniram representantes dos 223 municípios paraibanos. Os participantes responderam os questionários com informações sobre o manejo dos resíduos sólidos, desde a varrição e coleta dos resíduos domiciliares até a destinação”, disse o secretário.
As informações fornecidas foram condensadas e, a partir delas, foi elaborada uma proposta que será validada pelos representantes dos municípios. De acordo com o Engenheiro Agrônomo da SERHMACT, Beranger Araújo, os gestores municipais vão poder opinar no processo decisório dos arranjos regionais de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos propostos.
A proposta a ser validada visa orientar as intervenções no setor de resíduos sólidos, sobretudo no planejamento e definição de soluções integradas e consorciadas, tomando por base as Leis Federal e Estadual de Saneamento Básico, a Lei dos Consórcios Públicos e a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
(Matéria P/P Adamastor Chaves)
Nenhum comentário:
Postar um comentário