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sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

TORNEIO DA SAUDADE NA GAMELEIRA




AUTO  ESPORTE  DO ALTO DOS UMBUZEIROS
CONQUISTA TROFÉU JAILSON OLIVEIRA LIMA

Numa homenagem prestada ao ex-atleta da Portuguesa da Gameleira, Jailson Oliveira Lima, a equipe do Auto Esporte I do Alto dos Umbuzeiros, zona rural de Pedra Lavrada, conquistou brilhantemente o titulo ficando com o Troféu Jailson Oliveira Lima. Um excelente público compareceu ao campo de futebol da Gameleira.

Auto Esporte I e II do Alto dos Umbuzeiros, Portuguesa I e II da Gameleira, São Paulo de Cisplantina e Expressinho de sossego fizeram a tarde esportiva no Sítio Gameleira. Cleodom Martins foi o comandante da arbitragem dos jogos com excelente trabalho. Dois jogos foram decididos nos pênaltis e apenas um no tempo regulamentar com dois gols contra.

No primeiro jogo, com empate em zero a zero entre Auto Esporte I e Expressinho, na decisão por pênaltis a vitória foi do Auto Esporte II por 3 a 2. No jogo segundo do torneio, também empate sem gols entre São Paulo e Auto Esporte no tempo normal, a decisão foi através de pênaltis com vitória do São Paulo por 3 a 2.

O terceiro jogo envolvendo Portuguesa I versus Portuguesa II registrou zero a zero no tempo normal e na decisão por pênaltis venceu a Portuguesa II por 3 a 2. O quarto jogo envolveu Auto Esporte I x São Paulo, com vitória pelo time automobilista por 2 a 0, coincidentemente dois gols contra, único jogo decidido em gols no tempo regulamentar.

Na decisão, depois de empate sem gols no tempo regulamentar, Portuguesa II e Auto Esporte I decidiram o titulo nas penalidades máximas, com vitória do Auto Esporte I que ganhou o jogo por 5 a 4, ficando com o Troféu Jailson Oliveira Lima e uma bola que foi entregue pela sua filha, Ana Luiza Lima (foto).

“Esse troféu representa a saudade que Jailson deixou entre nós. Por isso, daqui pra frente, sempre no dia 24 de dezembro, vamos realizar outros eventos da saudade neste mesmo local onde ele gostava de jogar e de estar com todos nós. Hoje foi o primeiro de tantos outros que vamos realizar”, disse, Melque, um dos organizadores do Torneio da Saudade.

A Portuguesa II, na condição de vice campeã do Torneio da Saudade, recebeu troféu e bola que foi entregue pelo filho de Jailson, João Lucas Lima (foto). Na terceira colocação ficou o São Paulo de Cisplatina que também foi premiado com um troféu. O prefeito Carlinhos, do município de Sossego, que participou do torneio como atleta convidado, disse:

“Mais do que justa a homenagem que os amigos de Jailson lhe prestaram no Dia do Natal, 25 de dezembro, quando o mundo comemora o Natal, o Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo. Parabenizo os organizadores e me associo a vontade de manter esta data sempre realizando evento esportivo em homenagem ao ex-atleta da Portuguesa”, disse Carlinhos.


(Matéria & Fotos P/P Adamastor Chaves)








sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

PREFEITURA DE SOSSEGO-PB REALIZOU LEILÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS



LEILÃO REALIZADO COM VEÍCULOS
INSERVÍVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL


Exatamente às 10h00min, deste dia 11 de dezembro, como consta do Edital 0001/2015, Leilão Tipo de Licitação-Maior Lance, o leiloeiro oficial Cleber da Silva Melo, com observações da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Sossego, Audiene Costa, André Roque e Eduardo Vieira, e dos Observadores-Avaliadores Lusineide Oliveira, Secretária de Administração, e Edvaldo Pereira Gomes, Advogado, ambos da PMS, o leiloeiro oficial iniciou o pregão dos veículos devidamente inseridos no Edital.

No primeiro lote, um Fiat Uno Mille Economy, 2009/2010, avaliado em R$ 2.500.00, foi arrematado pelo Sr. Josival Paulo, da cidade de Natal, por R$ 2.700.00 e mais o débito de R$ 1.668.00 junto ao Detran/PB.

O segundo lote, um Fiat Uno Mille, Economy, 2009/2010, avaliado em R$ 2.500.00, teve como ganhador o Sr. Josival Paulo com o lance final de R$ 3.000.00 e mais débito junto ao Detran/PB no valor de R$ 1.573.00.

O fiat Dublo, ELX, 1.8, Flex, cujo valor avaliado era de R$ 5.000.00, foi arrematado por R$ 8.100.00 pelo Sr. José Wendel, da cidade de Sossego, e mais o débito de R$ 673.00 junto ao Detran/PB.

O quarto lote, um ônibus Scania f?113, HL, ano 1991, avaliado em R$ 7.000.00, foi arrematado pelo senhor Marques Henriques, com o lance final de R$ 8.600.00, assumindo o débito de R$ 671.00 junto ao Detran/PB.

O quinto lote, referente a Caterpilla Dresser HWB 140, avaliada em R$ 20.000.00 , não foi arrematada, mesmo na condicional, pois recebeu apenas R$ 10.000.00 como lance, impossibilitando a Comissão de Licitação da aprovação de venda.

O sexto lote, referente ao Ford Fiesta Flex, modelo 2012/2013, avaliado em R$ 10.000, não foi vendido em lances iniciais. Por determinação da Comissão de Licitação, e de acordo com o Prefeito de Sossego, o veículo, na condicional, recebeu R$ 9.100.00, ao senhor Naldinho, na dependência de aprovação do Prefeito do Município. O veículo está emplacado 2015.

O lote número 7, colocado em leilão na condicional, cuja avaliação era de R$ 7.000.00, recebeu apenas lance final de R$ 3.500.00, e mais o compromisso de saldar débito junto ao Detran/PB no valor de R$ 6.148.00, ofertado pelo senhor Naldinho. A entrega do veículo, por ter sido leiloado na condicional, vai depender da aprovação do Prefeito do Município.

Às 10h45min o leiloeiro oficial Cleber Melo deu por encerrado o pregão, convocando os senhores ganhadores de lotes para apresentações de documentos pessoais, assinaturas de compromissos firmados com referência ao pagamento dos veículos leiloados e recebimento das documentações referentes.


(Matéria $ Fotos P/P Adamastor Chaves) 







  

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Agentes poderão ter que arrombar casas vazias para combate a dengue e zika

Segundo a Procuradoria, a ação tem como base a necessidade urgente e o estado de emergência, por que passam CG e o Estado, diante da proliferação dos casos de dengue, chikungunya e zika

A Procuradoria Geral do Município de Campina Grande (PGM) ingressou com uma ação na Justiça, nesta quarta-feira (9), para pedir autorização de entrada, mediante arrombamento ou outros meios, em todos os imóveis fechados ou abandonados na cidade, para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Segundo a Procuradoria, a ação tem como base a necessidade urgente e o estado de emergência, por que passam o Município e o Estado, diante da proliferação dos casos de dengue, chikungunya e zika, que pode ter associação com os casos de microcefalia.

De acordo com um levantamento feito pela Vigilância Epidemiológica de Campina Grande, existem 957 imóveis fechados ou abandonados na cidade, o que vem prejudicando o trabalho de combate ao mosquito.

“Com base nisso, e na situação em que nos encontramos, com o surgimento de centenas de casos de microcefalia provocados pelo zika vírus, nós estamos pleiteando, junto à Justiça, para que tenhamos a condição de adentrar nesses imóveis e exercermos nosso poder de polícia e de fiscalização em nome, sobretudo, da saúde pública e da necessidade de preservarmos nossas crianças diante desse perigo iminente”, ressaltou o procurador geral do município, José Fernandes Mariz.

No último Levantamento Rápido do Índice de infestação do Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, Campina Grande apresentou um alto risco de epidemia por dengue, zika, e chikungunya, já que 6% das 7.832 casas vistoriadas foram encontradas larvas do mosquito capazes de transmissor dessas doenças.

Portal Correio

Grávidas devem evitar repelentes caseiros contra vírus Zika

Médica alertou que as gestantes busquem usar os repelentes do tipo deet e icaridina e evitar os repelentes caseiros, pois não têm comprovação científica de serem eficazes

Com o aumento de casos de microcefalia no país, relacionados ao vírus Zika, a coordenadora do ambulatório de microcefalia do Hospital Oswaldo Cruz, Regina Coeli, recomendou que grávidas usem repelentes para evitar que sejam picadas pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus.

O Hospital Oswaldo Cruz tem centralizado o atendimento aos pacientes com Zika em Pernambuco, estado que registra o maior número de casos de microcefalia, com mais de 800. Em uma palestra no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) na manhã desta quinta-feira (10), a médica alertou que as gestantes busquem usar os repelentes do tipo deet e icaridina e evitar os repelentes caseiros, pois não têm comprovação científica de serem eficazes.

"A gente orienta que os repelentes caseiros não têm nenhuma conotação científica", disse.

A diferença entre o deet e o icaridina, segundo Regina Coeli, é o tempo de intervalo para o uso. Enquanto o deet deve ser passado aproximadamente de três horas em três horas, o icaridina pode ter intervalos de oito a dez horas. Em dias quentes, os períodos de reposição devem ser menores por causa do suor.

Amamentação

A infectologista destacou também que a detecção de vírus Zika não é motivo para as mães interromperem a amamentação, pois o vetor de transmissão da doença é o mosquito. Outro mito que a médica desmentiu foi a associação de que vacinas para gestantes pode causar a doença. "Todas as vacinas dadas às gestantes são seguras".

Como ainda não existe exame específico para detectar o vírus, a confirmação dos casos tem ocorrido por meio do PCR, atualmente o exame mais confiável para o diagnóstico e deve ser feita o mais cedo possível. Regina Coeli recomenda que as gestantes com manchas vermelhas no corpo procurem imediatamente o obstetra para que o exame seja realizado nos primeiros três a cinco dias. Além das manchas, a gestante também pode ter febre.

"Antes de qualquer coisa, é preciso se tranquilizar. Nem toda manchinha vai ser infecção pelo Zika e vai provocar microcefalia. Pode ser um quadro alérgico, por exemplo".

Em caso de diagnóstico do Zika durante a gestação, a coordenadora orienta que o ultrassom seja feito um mês depois do surgimento da doença, pois antes desse período é difícil identificar efeito do vírus. O ultrassom mais conclusivo se dá entre a 32ª e a 35ª semanas de gestação.

"Não há necessidade de fazer ultrassom todo mês. Se você tem a infecção, espere pelo menos um mês para fazer o ultrassom. E se, em um mês, foi normal, entre a 32ª e a 35ª semanas, faça um novo ultrassom".

A associação entre a microcefalia e o vírus Zika, reconhecida pelo Ministério da Saúde, ocorre somente nos primeiros quatro meses de gestação, explica Regina Coeli. Ainda não há informações suficientes, segundo ela, para confirmar uma relação entre o contágio por Zika nas semanas seguintes e problemas de saúde no bebê.

A médica destacou que é preciso dar acolhimento a mães, que estão com muitas dúvidas e nervosismo. "As mães chegam muito exauridas do ponto de vista psicológico. A gente tem que dar muito amor a essas crianças".

Agência Brasil

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

QUADRAS ESPORTIVA PARA ASSENTAMENTOS EM SOSSEGO




PREFEITO CARLINHOS PEDE INVESTIMENTO
AO GOVERNADOR PARA CONSTRUIR QUADRAS
ESPORTIVAS NOS ASSENTAMENTOS DE SOSSEGO


Sábado, 5 de dezembro, o prefeito Carlinhos, do Município de Sossego, esteve presente na cidade de Mataraca acompanhando o Governador Ricardo Coutinho na inauguração da Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Pedro Poti. Citado na fala do Governador como prefeito que trabalha, o Chefe do Executivo Estadual disse que pretende inaugurar a EEEFM José Vitorino na cidade de Sossego, no próximo dia 19.

Após o ato de inauguração o prefeito Carlinhos manteve outro encontro com o Governador, desta vez no Distrito Balneário de Camaratuba, onde o Governador Ricardo Coutinho estava hospedado em uma das pousadas local na companhia do seu filho, dos deputados Buba Germano e João Gonçalves, do empresário Ivan Buriti dono do Balneário, outros familiares e a segurança. Mais uma vez o prefeito Carlinhos pediu investimentos para o município com alegação de que pretende oferecer a prática esportiva nas Comunidades do Município.

Além de levar ao governador a paralisação da rodovia PB. 167, no que diz respeito a Ponte-Sangradouro, outros pedidos foram feitos. ”Fizemos uma longa viagem, atendendo pedido do Deputado Buba Germano, para acompanhar o Governador na inauguração de uma escola estadual e não poderia deixar de aproveitar a oportunidade para informar ao governador a morosidade com que se trabalha na ponte da Barragem Bonsucesso”, disse Carlinhos, que complementou:

“Ouvi do Governador algumas ponderações, mas a certeza de que iria tomar as providências necessárias para a agilização do trabalho de edificação da ponte no sangradouro da Barragem do Rio Bonsucesso. No outro encontro, em Camaratuba, pedi investimentos do Governo para construções de quadras esportivas nas Comunidades de São Luiz, Padre Assis, Zumbi dos Palmares e Santo Antônio. Infelizmente ele disse que no momento não tem verba, mas logo que a situação financeira do Estado melhore, viabilizará o atendimento ao pedido”, finalizou o prefeito Carlinhos.

(Matéria & Fotos P/P Adamastor Chaves)












quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

PREFEITURA DE SOSSEGO LEILOA VEÍCULOS INSERVÍVEIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
LEILOA DIA 11 DE DEZEMBRO/2015
VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO

No próximo dia 11 de dezembro, com início previsto para 10h00min, a Prefeitura Municipal de Sossego estará realizando Leilão de Maior Lance de sete (7) veículos inservíveis ao município, cujo objetivo é arrecada verba para aquisição de outros veículos novos para serviço municipal. O Edital, abaixo o caput, está a disposição na Administração Municipal aos interessados. O leilão será feito pelo Sr. Cleber da Silva Melo, leiloeiro Público Oficial com matrícula na JUCEP. Abaixo o documento de Edital e veículos colocados à Leilão com suas respectivas identificações e valores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO – PB
ESTADO DA PARAÍBA
LEILÃO PÚBLICO
EDITAL DE LEILÃO 00001/2015

Leilão 00001;2015
Tipo de Licitação: Maior Lance
Data: 11 de dezembro de 2015
Horário: 10h00min
Local: Sede da Prefeitura Municipal
Endereço: Rua Horácio Ferreira, 167 – Centro, sossego / PB.

PREÂMBULO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO/PB com sede à Rua Horácio Ferreira, 167 – Centro, Sossego, PB, 581777-000 – PB, representada pelo seu prefeito o Senhor CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA faz saber à quem possa interessar que no dia 11 de dezembro de 2015, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Horácio Ferreira, 167 – Centro, Sossego / PB, às 10h00min, alienará bens móveis inservíveis do município, pela melhor oferta, igual ou superior ao valor da avaliação, de acordo com o que determina a Lei 8.666/93 e as suas cláusulas e condições deste Edital, através do Sr. CLEBER DA SILVA MELO, Leiloeiro Público Oficial matriculado na JUCEP com o número 007 e com agência de leilões situada a Rua das Mangueiras, 182 A, Intermares, Cabedelo/PB, Fone 83 3045-9205, Site: www.leiloespb.com.br, Email: clebermelo@leiloespb.com.br. Os interessados deverão se apresentar até as 10h00min, do dia 11 de dezembro de 2015, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na rua Horácio Ferreira, 167 – Centro, Sossego / PB

LEILÃO Nº 00001/2015

ANEXO I


LOTE
DISCRIMINAÇÃO DO VEÍCULO
FOTO
VLR.  - R$
01
Fiat Uno Mille Economy, chassi 9BD15822AA6408433, placa NQI-2280/PB, ano/modelo 2009/2010, movido a álcool/gasolina, cor branca
2.500,00
02
Fiat Uno Mille Economy, chassi 9BD15822AA6409876, placa NQI-2310/PB, ano/modelo 2009/2010, movido a álcool/gasolina, cor branca
2.500,00
03
Fiat Doblo ELX 1.8 FLEX, chassi 9BD11930571039539, placa HEW-5852/PB, ano/modelo 2006/2007, cor cinza
5.000,00
04
Onibus Scania/F113 HL, chassi 9BSFU4X2ZM3404270, placa MNC-4487/PB, ano/modelo 1991, cor azul
7.000,00
05
Caterpila Dresser, modelo HWB 140
20.000,00
06
Ford Fiesta Flex, chassi 9BFZF55A7D8461231, placa OGD-4930/PB, ano/modelo 2012/2013, movido a álcool/gasolina, cor branca
10,000,00
07
Fiat/Ducato Combinato, chassi 93W244K2362006730, placa MNJ-9654/PB, ano/modelo 2006, movido a diesel, cor branca
7.000,00


Matéria $ Fotos P/P Adamastor Chaves

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Ministério da Fazenda, em João Pessoa, tem energia cortada por falta de pagamento

Corte foi confirmado pela assessoria de comunicação da Energisa, que informou que duas faturas estavam em atraso. Uma das faturas se venceu no dia 20 de outubro e a outra no dia 18 deste mês.
Prédio do Ministério da Fazenda,
em João Pessoa
O prédio do Ministério da Fazenda em João Pessoa teve o fornecimento de energia cortado por falta de pagamento, no início da tarde desta segunda-feira (30). O débito não foi divulgado, mas é referente a dois meses de atraso de pagamento.



O corte foi confirmado pela assessoria de comunicação da Energisa, que informou que duas faturas estavam em atraso. Uma das faturas se venceu no dia 20 de outubro e a outra no dia 18 deste mês.

Ainda segundo a Energisa, a empresa aguarda ser acionada pela Fazenda ou pelo Ministério Publico para a confecção de um acordo para pagamento dos atrasos.

O Portal Correio tentou contato telefônico com o Ministério da Fazenda em João Pessoa para saber sobre os motivos para o atraso no pagamento, mas até o fechamento desta matéria as ligações não foram atendidas.

Halan Azevedo - Portal Correio.

Policiais do DPM de Cubati prendem acusado de diversos assaltos no município

De acordo com as vítimas, o suspeito subtraía os aparelhos celulares ameaçando as vítimas com uma faca peixeira; uma das vítimas afirmou, ainda, que o acusado também fez uso de um revólver calibre .38

Na última sexta-feira, 20, policiais do Destacamento Policial Militar (DPM) de Cubati-PB conseguiram prender o senhor Messias Gonçalves dos Santos, 20 anos, desocupado, residente no bairro da Serrinha, sob a acusação de ter cometido diversos roubos no município em dias alternados.

Depois de uma denúncia anônima os policiais chegaram ao suspeito que foi prontamente reconhecido por duas vítimas. De acordo com elas, o suspeito subtraía os aparelhos celulares ameaçando as vítimas com uma faca peixeira. Uma das vítimas afirmou, ainda, que o acusado também fez uso de um revólver calibre .38.

O mesmo foi conduzido à 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, local onde ficou à disposição da autoridade policial competente. “As vítimas procuraram a guarnição para informar que o acusado realmente seria o autor dos crimes praticados. Agradecemos a participação popular e estaremos sempre atentos a cidadãos em atitude suspeita”, frisou um dos policiais militares do Destacamento llocal.

Ascom/9º BPM

Eduardo Cunha nega que tenha recebido propina do BTG Pactual.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu hoje (30) com “franca indignação” e desmentiu “com veemência” as informações divulgadas pela imprensa de que teria recebido propina de R$ 45 milhões para alterar uma medida provisória beneficiando o banco BTG Pactual – cujo dono, André Esteves, foi preso na última semana.
Segundo as informações divulgadas, a Polícia Federal apreendeu um rascunho na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, na qual estaria anotado que Cunha recebeu o valor para alterar a MP 608, que tratava de bancos em liquidação.
O BTG Pactual é dono da massa falida do Banco Bamerindus e teria interesse em poder aproveitar créditos fiscais que seriam propiciados pela medida provisória a bancos em liquidação.
Eduardo Cunha garantiu hoje que a emenda apresentada por ele vai em sentido contrário a esse interesse e previa o não aproveitamento dos créditos. Segundo ele, todas as emendas apresentadas a esta MP foram rejeitadas pelo relator à época, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Ainda de acordo com o presidente da Câmara, Cunha Lima adotou apenas duas emendas de relator das quais uma delas previa que só se trataria de créditos presumidos para bancos que entrassem em liquidação a partir de 1º de janeiro de 2014.
A outra emenda do relator foi para alterar artigos que previam a possibilidade de utilização dos créditos em “saldos presumidos” para deixar apenas “prejuízo”.
“Com isso, só seria possível apurar o prejuízo do ano anterior, e não o saldo acumulado de prejuízos. Tecnicamente, foi isso que o relator fez e o fez atendendo indiretamente a emenda que eu fiz para suprimir essa possibilidade. Ao invés de suprimir, ele colocou dois dispositivos que travavam a possibilidade de utilização de créditos em liquidação”, disse o presidente da Câmara.
“A minha emenda era justamente contra o aproveitamento de créditos por bancos em liquidação”, completou.
Eduardo Cunha ressaltou, ainda, que não esteve presente nas votações nominais referentes à MP. Ele questionou a validade do documento apreendido e disse que não conhece Diogo Ferreira. O presidente da Câmara disse, também, suspeitar que tudo seja uma armação contra ele.
“Eu não tenho a menor dúvida que alguma armação ocorreu nesse ponto. Primeiro, que o fato é absolutamente inexistente. A emenda que eu fiz prejudicou o interesse que estão colocando. Em segundo lugar, está muito detalhada para estar no verso de um papel escrito de qualquer forma. Em terceiro lugar, a comemoração de que? Porque não havia o que comemorar se o que foi aprovado é contrário ao interesse dos bancos que estão em liquidação e cita um evento ao qual eu sequer conheço as pessoas que participaram do evento”, afirmou.
O documento teria sido apreendido na casa de Diogo Ferreira e conteria uma espécie de roteiro de reuniões entre Delcídio do Amaral e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró.
No verso deste papel, Diogo escreveu sobre o pagamento de propina referente à Medida Provisória 608, citando o presidente da Câmara.
Uma das reuniões entre Delcídio e Bernardo, na qual Diogo estava presente junto com o advogado Edson Ribeiro, foi gravada e entregue ao Ministério Público pelo filho do ex-diretor da Petrobras.
Na gravação, o senador oferecia R$ 50 mil por mês à família Cerveró e um plano de fuga para que ele deixasse o país. Além disso, o senador também citou nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal – Antonio Dias Toffoli, Teori Zavaski e Gilmar Mendes – que facilitariam a obtenção de um habeas corpus para que Nestro Cerveró deixasse a prisão.
O interesse do senador e do dono do BTG Pactual era que o ex-diretor não fizesse acordo de delação premiada.
Edição: Kleber Sampaio.
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil.

Por falta de dinheiro, eleição de 2016 não terá urna eletrônica

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas.  
Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral, "o que prejudica a compra e manutenção de equipamentos necessários para as eleições de 2016".
“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, acrescentou a nota.
Segundo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará “dano irreversível e irreparável” à Justiça Eleitoral,  já que as urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.
“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.
De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão. 
* A matéria foi alterada às 18h05 para inclusão de novas informações.
Edição: Armando Cardoso.
Luana Lourenço e Aline Leal - Repórteres da Agência Brasil.
  • 30/11/2015 17h11
  • Brasília

domingo, 29 de novembro de 2015

sábado, 28 de novembro de 2015

Corte no Bolsa Família pode deixar 23 milhões de pessoas de fora em 2016



A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta sexta feira (27) que, pelos cálculos do ministério, se o corte de um terço nos recursos do Bolsa Família para o ano que vem for incluído no Orçamento de 2016, como indicou o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), cerca de 23 milhões de pessoas deixarão o programa e, desse total 8 milhões, voltarão para a extrema pobreza.

"Vai ser uma calamidade", avaliou. "Nós não queremos este cenário para o Brasil". A ministra comentou, ainda, que o  Bolsa Família não registrou até agora qualquer impacto em decorrência da crise econômica pela qual o país atravessa. "A gente não verificou nenhuma alteração de maior ou menor procura pelo Bolsa Família".

A ministra também disse não acreditar em uma reversão em uma política, segundo ela, tão efetiva como o Bolsa Família. "O Cadastro Único não serve apenas para o Bolsa Família, muita gente melhorou de vida. Três milhões de famílias saíram [da extrema pobreza] e nunca mais voltaram", explicou, acrescentando que são pessoas que melhoraram a condição social.
De acordo com Tereza, o Brasil superou um problema endêmico, que era a situação de fome, mas ele continua em comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. "Talvez tenha que ter um trabalho hiperfocalizado nestes territórios".

Sobre a educação, a ministra avaliou que é um grande desafio e representa uma agenda estrutural que envolve, principalmente, a população pobre. Para a ministra, também é preciso continuar com a agenda de construção de cisternas para garantir água em regiões que enfrentam dificuldades, como também evitar que as crianças voltem para o trabalho infantil. "É o mínimo de dignidade para a população brasileira manter e fortalecer as atuais políticas [sociais]", disse.

Tereza Campello participou do seminário Combate à Pobreza, Crescimento Inclusivo e a Nova Agenda Social, promovido pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, zona sul do Rio. O seminário faz parte das comemorações dos 15 anos do CPS.

No encontro, a ex-ministra de Assistência Social do governo Fernando Henrique Cardoso, Wanda Engel, disse que a necessidade de adoção de políticas sociais no Brasil ficou clara com a Constituição de 1988, que determinou a assistência como direito da população. Ela destacou, ainda, que, a partir de 1999, foram criados marcos da política de combate à pobreza, que representavam novas diretrizes.

Para a educadora, a saída da pobreza está na garantia de que os alunos terminem pelo menos o ensino médio, mas é preciso ter o foco em duas faixas etárias. A primeira até os 6 anos e a outra para a juventude. Para garantir ações na educação, ela sugeriu parcerias entre os três níveis de governo, empresariado, mídias e segmentos religiosos. Wanda, ponderou, no entanto, que existe no Brasil uma dificuldade em se fazer parcerias. "A cultura da parceria é incipiente. Não se sabe lidar com as diferenças", disse.

Para o diretor do FGV Social/CPS, Marcelo Neri, durante os 15 anos de atuação do centro, os estudos comprovaram a queda da desigualdade de renda no Brasil. Ele disse que, desde 2001, com a implantação de políticas sociais, a  renda dos 5% mais pobres da população cresceu 216% em termos reais.

O economista defendeu que, por terem grande impacto nesta população, essas políticas não devem ser objeto de cortes, mesmo com a necessidade de um ajuste fiscal. "Agora temos desafios, mas acho que em momento de desafio é que temos que melhorar o desenho das políticas. Na verdade, o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que são os precursores destes programas, foram gestados e paridos após a crise de 1999 no Brasil. A gente tem que usar a crise no sentido e na possibilidade de andar para frente e atender novos desafios", analisou.
 Agência Brasil
Foto ilustrativa da internet.