Prefeito da Cidade de Dona Inês/PB anuncia demissão de agentes de saúde
A decisão prejudicará a população da cidade
O Prefeito da Cidade de Dona Inês/PB, Antônio Justino de Araújo, reunido com a secretária de saúde, Tarciana Lucena, realisou uma reunião com os agentes de saúde, no último dia 20 de agosto. Na ocasião a gestão informou que, em consequência da imposição das Portarias (Portarias 1.024 e 1.025/2015) do Ministério da Saúde e o Decreto da Presidência, o município teria que demitir alguns Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, além da necessidade de fazer manejamento da categoria para cobrir a área daqueles que serão desligados.
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Prefeito Antônio Justino de Araújo
Na reunião do Conselho Municipal de Saúde os Agentes fizeram pressão contra o anúncio de demissão. O sindicato dos servidores públicos municipais já está de prontidão para reagir contra as demissões dos agentes.
Sobre à Referidas Portarias
As Portarias 1.024 e 1.025/2015 do Ministério da Saúde determinam que as prefeituras que têm número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) acima do máximo estabelecido não receberão a Assistência Financeira Complementar (AFC) de 95% e tão pouco o incentivo de 5% da União para arcar com o pagamento desses profissionais. No caso do chamado AFC e incentivo para os Agentes de Combate à Endemias, até a presente data, nenhum município brasileiro recebeu.
Com informações do coordenador da MNAS, na Cidade de Dona Inês/PB,
Fernando Lúcio de Oliveira
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